A WordPress enfrenta um revés significativo com a rejeição de suas aplicações de marca pela USPTO. O que isso pode significar para a plataforma e seus usuários? Vamos explorar.
Rejeição das Marcas do WordPress
A Fundação WordPress enfrentou um revés recente: suas aplicações para registrar as marcas “Managed WordPress” e “Hosted WordPress” foram rejeitadas pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO). Mas, calma, a história não termina por aqui, e a fundação já está tomando medidas para reverter a situação.
O Papel da USPTO no Registro de Marcas
Para entender o cenário, é bom saber que a USPTO é a agência federal americana responsável por conceder patentes e registrar marcas comerciais. Sua função é garantir que as marcas sejam distintas e não causem confusão no mercado, protegendo tanto os criadores quanto os consumidores.
As Marcas “Managed WordPress” e “Hosted WordPress”
As aplicações em questão buscavam proteger as frases “Managed WordPress” e “Hosted WordPress”. Esses termos são amplamente usados na indústria de hospedagem e desenvolvimento web para descrever serviços específicos relacionados à plataforma WordPress. A intenção da Fundação WordPress era ter o uso exclusivo dessas denominações.
Por Que a USPTO Rejeitou as Aplicações?
A USPTO recusou o registro das marcas por várias razões. Um dos pontos centrais foi a exigência de uma “Disclaimer Requirement” (Exigência de Isenção de Responsabilidade). A agência considerou a palavra “MANAGED” como meramente descritiva de uma qualidade, característica ou função dos serviços e produtos oferecidos. Em outras palavras, o termo descreve o que o serviço faz, e não pode ser de uso exclusivo de uma única entidade. A sugestão da USPTO foi que a fundação declarasse que não reivindica o direito exclusivo de usar “MANAGED” separadamente da marca completa.
A Questão da Descrição de Bens e Serviços
Outro problema levantado pela USPTO foi a descrição dos bens e serviços fornecidos pela Fundação WordPress, que foi considerada muito vaga e excessivamente ampla. A agência pediu mais clareza, especialmente em relação à frase “website development software”. Eles queriam saber se esse software é para download (o que o classificaria na Classe 9) ou se é oferecido como um serviço online (pertencente à Classe 42). A USPTO chegou a sugerir redações mais precisas que a fundação poderia adotar, desde que refletissem fielmente o que é oferecido.
O Requisito de Domicílio do Solicitante
Especificamente para a aplicação da marca “Hosted WordPress”, a USPTO também apontou um “Applicant Domicile Requirement” (Requisito de Domicílio do Solicitante) que precisava ser atendido. Este é um detalhe administrativo que exige que o solicitante forneça informações claras sobre seu domicílio legal.
Os Próximos Passos da WordPress Foundation
Apesar das recusas iniciais, a Fundação WordPress não está parando por aí. Eles já protocolaram um “Request for Reconsideration after Final Action” (Pedido de Reconsideração após Ação Final) para cada uma das aplicações de marca. Este é um passo processual importante, que permite à fundação pedir que a USPTO reavalie suas decisões com base em novas emendas, argumentos ou evidências. Embora não seja um recurso formal, é a etapa final antes de uma possível apelação, mostrando que a luta pelas marcas continua.